Informamos que ainda há disponibilidade de 12 vagas para o curso de capacitação em Direito Educacional. Os interessados deverão se dirigir à Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para realizarem sua inscrição pessoalmente até o dia 05 de agosto de 2016, posto que o prazo para inscrições online encerrou hoje, dia 29 de agosto de 2016, e as aulas já terão início em 03 de agosto de 2016, conforme estabelecido em Edital_13_2016_CGDP_SRH_Curso de Capacitação em Direito Educacional.
O conteúdo programático do curso segue abaixo:
- Educação: conceito e distinção de ensino.
- Direito à educação: diferentes aspectos
- Direito Educacional.
- Educação na Constituição Federal.
4.1.Hierarquia
das normas educacionais
4.2.
Instrumentos de tutela à educação
- Educação Superior.
5.1. Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional
5.2. Plano Nacional de Educação
- Normativa no âmbito da UFCG
6.1.
Estatuto
6.2.
Regimento Geral
6.3.
Regulamento do Ensino de Graduação
- Noções
sobre o Sistema Nacional de Avaliação (SINAES)
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